Quando Surgiu A Democracia Brasileira?
Definir o que é democracia no Brasil e no mundo sempre é uma tarefa desafiante. A palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos, demo (povo) e kratia (poder), e significa “governo do povo”.
O Brasil passou por diferentes regimes políticos, sendo formado primeiro como Colônia de Portugal, quando o povo que aqui vivia não possuía qualquer direito político.
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Se no campo político o país amadurecera, afastando a miragem da ruptura institucional, no econômico também cansou das mágicas, reconciliou-se com o mercado e construiu consenso em torno das reformas macroeconômicas. A moeda estável fortaleceu a autoestima. O crescimento foi retomado. O espectro do elitismo e o terror ideológico foram afastados com a eleição de um operário à Presidência. Programas sociais têm contribuído para minorar a pobreza. Dentre os grandes emergentes, conseguiu conciliar modernização e estabilidade institucional. Não é pouco ter hoje um processo eleitoral mais confiável do que o dos Estados Unidos.
Já a democracia representativa é feita sob a escolha de um representante que irá tomar as decisões políticas pensando no bem maior da população. Esses representantes são escolhidos através do voto e ocupam cargos na Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento.
Origem da democracia
Porém, inicialmente a democracia e a aristocracia não se diferenciavam totalmente, pois nas primeiras cidadanias democráticas, como em Atenas, as mulheres, escravos e estrangeiros eram totalmente excluídos das decisões políticas.
No texto da nova Constituição consta: “Todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Após isso, vários governos democráticos se sucederam até o golpe militar de 1964 que resultou em um regime militar que durou 21 anos, finalizando em 15 de março de 1985.
Democracia no Brasil
No Brasil, fez-se a independência em nome da liberdade. Depois de a família real ter, em 1808, fugido da invasão napoleônica, a colônia ganhou prestígio e, em 1815, foi equiparada à metrópole, com o Reino Unido. Mas as cortes de Lisboa, em 1821, pretenderam a recolonização. Portugal perdeu o Brasil, que era a garantia de sua importância. Raro caso de revolução liberal que trouxe atraso, dando a noção das contradições que o liberalismo assumiu em terras lusas.
Dentre as principais características da democracia representativa estão: existência de alguma forma de sufrágio e de uma Constituição que regulamente a política, a vida pública, bem como os direitos e deveres de todos os cidadãos; necessidade de alternância do poder; equilíbrio entre os poderes constituídos, a publicização dos atos e liberdade de imprensa.
Tipos de democracia
A república inaugurou o mito de que as rupturas seriam democráticas. O estado de sítio e a ameaça golpista tornaram-se recorrentes, coroados por 1964, que se pretendeu revolução democrática. Verdade que a esquerda não era santa: Brizola defendera em 1963 o fechamento do Congresso. Mas havia avanços. A Revolução de 1930 modernizara a burocracia e trouxera a legislação trabalhista urbana, mas também a Justiça Eleitoral. Ainda assim, em 1962, apenas 24% da população adulta votou.
As três principais formas de governo que foram implementadas em regimes da antiguidade são: monarquia, oligarquia e democracia. Na Grécia antiga é possível associar a uma pólis cada um desses modelos.
De acordo com a Constituição de 1988, há direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os cidadãos. Eles se dividem em civis, políticos e sociais e são definidos como:
Um exemplo que Platão sempre usava: quem quer comprar um cavalo chama todo mundo que conhece e faz uma votação para saber qual cavalo deve-se comprar ou consulta-se um especialista em cavalo?
Para o autor, existem três formas de governo: a república, a monarquia e o despotismo. A república é o modelo preferível porque é o governo de todos e é democrático.
Assim, a democracia ateniense se diferenciava muito da democracia atual, porque mesmo com a proposta de “governo do povo”, ainda excluía a maior parte da população, sendo exercida apenas pelos denominados “cidadãos” da época, sendo eles homens, com mais de 21 anos e filho de pai e mãe ateniense.
(4) Comentários
No Segundo Reinado o país alcançou estabilidade política e amadureceu suas instituições, os aspectos democráticos da monarquia brasileira foram mais evidentes.
O Brasil só voltou a ser uma república inteiramente democrática em 1985, quando houve uma lenta e gradual abertura política comandada pelos generais Geisel e Golbery. Já em 1985, os civis voltaram ao poder com a Nova República e, por fim, a democracia foi novamente instaurada com o Governo de José Sarney.
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Para o personagem que defende a democracia, esta forma de governo é mais que um grupo de várias pessoas deter o poder por um período definido e governar de acordo com regras. A democracia é um governo onde o grupo governa pensando em todos.
Nesse período iniciou-se o direito de voto, que era concedido somente para donos de terra, com um quantidade de renda estabelecida e alfabetizados. Assim, a democracia foi instaurada no Brasil, mas de forma seletiva e não ampla, com direitos restritos a algumas pessoas.
Na Social-democracia há uma orientação mais à esquerda. Esta é uma corrente do socialismo que acredita que é possível implementar mudanças graduais num regime capitalista, respeitando o sistema democrático.
Democracia moderna
O reconhecimento da autoridade de Pedro I não foi pacífico. Na Bahia, os portugueses resistiram, à bala. A adesão dos senhores do Recôncavo deu-se quando se convenceram que a independência garantiria o modelo escravista. Um levante escravo em 1816 aterrorizara, numa região com só 20% de população branca. Foi apenas a primeira de uma série de revoltas que culminou com o levante dos Malês, em 1835.
A democracia pode ser listada com características gerais, mas podem variar dentro dos governos e estruturas sociais. Por exemplo, uma característica da democracia é a igualdade de oportunidades, pois todos são iguais perante a lei, mas não é um conceito exercido 100% dentro das sociedades.
Quem é o pai da democracia?
Clístenes
Como se deu o surgimento da democracia na Grécia?
A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de participar da política da cidade.
Por que os gregos criaram a democracia?
A democracia ateniense é como conhecemos o sistema político que existiu em Atenas, na Grécia Antiga, a partir do final do século VI a.C. Esse sistema surgiu de uma reforma política promovida por Clístenes, o legislador da cidade, e foi fruto das tensões sociais que existiam por conta dos privilégios da aristocracia, os ...
Qual a diferença da nossa democracia com a democracia grega?
A democracia grega e a democracia atual são bem diferentes. Na Grécia Antiga, apenas cidadãos, ou seja, só homens podiam votar. Diferentemente de hoje, no qual todo cidadão, tanto homem quanto mulher podem votar. ... Essas são as diferenças principais das duas democracias.
Quais são as características da democracia grega?
Em primeiro lugar, a democracia afirmava a igualdade de todos os homens adultos perante as leis e o direito de todos de participar diretamente do governo da cidade, da polis. ... O cidadão somente se faz cidadão a partir do momento em que exerce seus direitos de opinar, discutir, deliberar e votar nas assembléias.
O que caracteriza uma democracia?
Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.