Qual o sinnimo de contribuinte? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
5 sinônimos de contribuinte para 1 sentido da palavra contribuinte: Pessoa que paga impostos, sujeita a tributação: 1 contribuidor, contributário, tributário, pagante, colaborador.
Qual é o significado de contribuinte?
substantivo masculino e feminino Pessoa que paga contribuições, impostos ao Estado. Pessoa física ou jurídica que está sujeita ao pagamento tributações, de taxas atribuídas a bens ou a serviços prestados. Pessoa que contribui que oferece uma parte do total que recebeu ou qualquer pessoa que ofereça contribuições.
Contribuinte de direito: pessoa designada pela lei para pagar o imposto. Contribuinte de fato: pessoa que de fato suporta o ônus fiscal. Esse aspecto é de importância fundamental na solução dos problemas de restituição do indébito tributário. O IPI e o ICMS são impostos indiretos.
Como se escreve contribuir?
Significado de Contribuir verbo transitivo indireto Auxiliar ou ajudar no desenvolvimento de alguma coisa; cooperar: os funcionários contribuíram na realização do projeto; contribuiu em excesso na proposta política.
Qual é o papel do contribuinte?
Contribuinte é aquele que tem relação direta com o fato gerador do tributo e recolhe o pagamento aos cofres públicos. Alíquota é o percentual definido em lei para o cálculo do valor do tributo. Fato gerador é a situação prevista em lei que, se acontecer, provoca o nascimento da obrigação tributária.
O que é contribuinte do tributo?
Em outras palavras: o contribuinte é o único sujeito de direito (sujeito passivo) que pode figurar no polo passivo da relação jurídica tributária e cuja identificação é informada pelo critério pessoal passivo do consequente da norma impositiva de imposto. Se o sujeito passivo for outro (responsável ou substituto, p.
Quem é contribuinte de direito?
Contribuinte de direito é o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com fato gerador, nos termos do artigo 121, parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional.
É contribuinte quem a lei identificar como contribuinte?
sujeito passivo (contribuinte) – será aquele titular da riqueza, já identificado no critério pessoal do antecedente da norma de imposto; (ii) quanto à norma da taxa: i.