Qual o dia que o Frum volta a funcionar? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
Quando o Fórum volta a funcionar RJ 2021?
134, p. 10. 25/03/2021 Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021.
Quando que o Fórum volta do recesso 2021?
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos.
Quando volta o Judiciário em 2021?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021, em razão das férias dos magistrados.
Quando os tribunais voltam a funcionar em 2021?
Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro de 2021 no TRF1 e em 79 unidades judiciárias.
Quando começa o recesso do Judiciário 2020?
RECESSO JUDICIÁRIO ACONTECERÁ DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 6 DE JANEIRO DE 2021.