Drácon (Atenas, c. século VII a.C.) foi um estadista da cidade grega de Atenas. ... Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis ("thesmi", em grego) que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas.
Drácon ou Draconte (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um legislador ateniense (século VII a.C.) ... ... Sólon (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos gregos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Drácon dedicou-se a elaboração do primeiro conjunto de leis escritas da cidade, e sólon decretou o fim da escravidão por dividas e a libertação de todo ateniense que fosse alvo dessa prática.
Sólon reteve, do código de Drácon, apenas as leis relativas ao homicídio. As leis draconianas têm um importante papel na história do Direito, mas não são o primeiro código de leis escrita, como havia sido proposto antes. ... No codigo de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte.
Incumbido pelos atenienses de preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseadas nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Ele foi considerado o primeiro a fazer leis para os atenienses.
4- Quais alterações são feitas por Sólon, no código de leis do direito Grego Antigo? ... Eles não aceitavam a profissionalização do direito e a figura do advogado, que quando existia não podia receber pagamento pelo trabalho.
Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia.
Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito e promulgou uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas (594 a. C.). Implantou reformas políticas e regulamentou o exercício do poder nas diversas categorias sociais.
Dentre as reformas propostas por Sólon (594 – 591 a.C.) encontramos o regime censitário. Essa proposta condiciona a participação política à renda do cidadão. ... e) Consolidou-se o monopólio político dos eupátridas, estabelecendo que as altas magistraturas e os car- gos da administração seriam privativos dessa clas- se.
Eupatridas
1) abolição da escravidão por dívidas; 2) regulamentação da lei da herança; 3) criação de padrão monetário e de um sistema de pesos e medidas; 4) criação de sistema de participação política baseado em rendas e riquezas.
Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.
Drácon, Sólon e Clístenes foram os principais legisladores atenienses. Saiba mais sobre ele neste artigo. No século VII a.C., a cidade-estado grega de Atenas apresentou significativo crescimento populacional e com ele surgiram também vários problemas sociais e políticos.
A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. ... Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos.
Os três principais legisladores atenienses no período clássico, Drácon, Sólon e Clístenes, principais reformas e propostas, democracia ateniense. No século VII a.C., a cidade-estado grega de Atenas apresentou significativo crescimento populacional e com ele surgiram também vários problemas sociais e políticos.
Primeiramente, decretou o fim da escravidão por dividas e a libertação de todo ateniense que fosse salvo dessa prática. Logo em seguida, dividiu a população em faixas de renda e criou novas instituições politicas: a Bulé, a Eclésia e o Helieu.
O legislador tem 4 (quatro) funções bem definidas: legislar, fiscalizar, julgar e administrar. Legislar é a função mais própria – por isso que um legislador integra o Poder Legislativo. ... Outra função do legislador é a de fiscalizar. Só fiscaliza quem controla, e só controla quem tem informações.
Os legisladores atenienses pretendiam estabelecer um regime legal que garantisse a manutenção da ordem social, permitindo que as eventuais reformas fossem realizadas (as reformas de Clístenes, por exemplo, expandiram o direito ao voto e os direitos dos mais pobres) sem que a estrutura social passasse por uma crise .
A Eclésia (ou assembléia popular) agia como legislativo popular, onde votavam-se as leis, enquanto na Bulé (também legislativa) as leis eram elaboradas, ou seja, criadas. O Helieu desempenhava função de judiciário, responsável pelos processos comuns.
substantivo masculino Recipiente em que se prepara e/ou se serve a infusão do chá, ou do café.
Foi criada por Sólon em 594 a.C. A Eclésia abria suas portas para todos os cidadãos para que se nomeassem e votassem magistrados (indiretamente votando para o Areópago) e estrategos, para que se tivesse a decisão final acerca de legislação, guerra e paz; e para que os magistrados respondessem por seus anos no cargo.
Conselho dos Quinhentos A Bulé era composta por quinhentos cidadãos, maiores de 30 anos de idade, escolhidos aleatoriamente de entre as dez tribos existentes, sendo que cada uma só podia eleger cinquenta elementos para cada mandato/ ano. ... A Bulé era dividida em Pritanias constituídas pelos elementos de cada tribo.
A Bulé era formada por um conselho de 400 cidadãos que poderia criar novas leis. Os membros da Bulé eram indicados pela votação feita pela Eclésia, uma assembleia popular que também tinha a importante função de aprovar as leis elaboradas. O Helieu representava as instituições de justiça da cidade.
O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes.
era a principal assembléia popular da democracia ateniense na Grécia Antiga. Era a assembléia popular, aberta a todos os cidadãos homens com mais de dezoito anos. ... Todas as classes de cidadãos podiam participar dela.
A Bíblia usa ekklesia ou igreja no sentido simples geral de: assembleia, congresso, congregação, reunião etc, sem conotações políticas e "os escritores do NT não parecem ter tido em mente a ideia de “convocados” quando falavam da ekklēsía".
Uma assembleia popular é uma aglomeração cuja função é tratar de questões importantes para seus membros. ... Assembleias populares tendem a ser totalmente abertas ao público e operam no âmbito da democracia direta.
eram constituídas principalmente pela população masculina com idade superior a 18 anos, ela funcionava uma vez a cada mês, e eram estabelecida pelo bulé, os votos eram contados pela mão.