Pode ser preso por pirataria? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O especialista destaca que quem vende os aparelhos pode ser preso e multado, enquadrado na lei de pirataria, mas quem compra ainda não pode ser penalizado.
Quem compra pirataria é crime?
Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal.
Por que a pirataria é ilegal?
A pirataria é um outro ilícito que não necessariamente é uma mercadoria estrangeira. Ele pode ser feito também no Brasil. Então é uma mercadoria que não tem autorização da marca ou do direito autoral para ser comercializada”, diz Alan Towersey, auditor-fiscal da Receita Federal.
Quem compra coisa pirata?
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Assim, é perfeitamente possível o enquadramento daquele que compra algum produto falsificado no artigo 180, parágrafo, caput, do Código Penal, pois a conduta será a de adquirir produto de crime, e todo o produto feito com violação de direito autoral é produto de crime.
Porque não comprar produtos piratas?
O consumidor é o grande prejudicado com os produtos piratas, que geralmente fazem mal à saúde do usuário e duram menos. A venda de produtos falsificados também é prejudicial para indústrias e empresas de e-commerce. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende o combate à pirataria que afeta o setor industrial.
Pode vender réplica na Amazon?
Produtos à venda na Amazon devem ser autênticos. A venda de produtos falsificados é estritamente proibida. ... Trabalhamos com fabricantes, detentores de direitos, proprietários de conteúdo, fornecedores e vendedores para aprimorar nossos métodos de detecção e impedir que produtos falsificados cheguem ao nossos clientes.
Pode vender réplica no enjoei?
Para deixar claro, uma réplica que não possui autorização da marca se trata de uma falsificação, e esses produtos não possuem autorização das marcas (BENEFIT E MAC COSMETICS); e a venda de produtos falsificados é qualificada como [Editado pelo Reclame Aqui].