Os impasses ou dificuldades do SUS a) O subfinanciamento, isto é, os recursos destinados à operacionalização e ao financiamento do SUS, fica muito aquém de suas necessidades.
A esses recursos, de origem federal, deveriam ser acrescidas, segundo a Constituição, receitas provenientes dos Tesouros estaduais e municipais. ... Somente em 2000 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 29, estipulando a forma da inserção da União, dos estados e dos municípios no financiamento do SUS.
No que diz respeito ao financiamento, o art. 195, da Constituição Federal, afirma que “a seguridade social será financiada por toda a socie- dade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Instituído pelo Decreto Nº 64.
A organização gestora da atenção básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade dos municípios. Atualmente a distribuição da verba da atenção básica se dá de duas maneiras. A primeira é um fundo com piso fixo (PAB-Fixo).
A atenção primária depende de recursos repassados pelo governo federal aos municípios. Se não há mais referência, na prática, com recursos cada vez mais escassos, os gestores municipais estarão livres para compor equipes como quiserem.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) detalha em Nota Técnica o método de cálculo e avaliação de sete indicadores para 2020, definidos na Portaria 3.
Existem vários tipos de indicadores de saúde que podem ser analisados pela alta administração, como por exemplo, taxa de natalidade, taxa de mortalidade, envelhecimento da população, entre outros.
Os indicadores de saúde são usados como ferramenta para identificar, monitorar, avaliar ações e subsidiar as decisões do gestor. Através deles é possível identificar áreas de risco e evidenciar tendências.
Os nove principais indicadores hospitalares são:
O indicador de processo do cuidado foca na natureza e na quantidade de cuidados de enfermagem providos durante o tempo de permanência no hospital. Exemplo: Incidência de Flebite, Incidência de Úlcera por Pressão. Também denominados de Indicadores Clínicos ou Assistenciais.
Os indicadores hospitalares nada mais são do que números traduzidos em informação. Tais índices servem para a avaliação de desempenho do seu hospital. Com a padronização de indicadores hospitalares adequados, você avança em melhoria contínua.
Os indicadores demográficos apresentam o número de habitantes dos municípios, bem como as principais características da população, informações de extrema importância para o conhecimento da comunidade e para subsidiar o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas.
São eles: Média de alunos por turma, Média de horas-aula diária, Taxa de Distorção idade-série, Percentual de docentes com curso superior, Adequação da formação docente, Regularidade do corpo docente, Esforço docente, Complexidade da gestão da escola.
Os principais métodos de medição do desempenho se dão por meio de inspeções, pesquisas de satisfação, auditoria de terceiros, além de outros indicadores estatísticos.
A fórmula da taxa de ocupação é:
O número de pacientes-dia cor- responde ao volume de pacientes que estão pernoitando no hospital em cada dia. O número de pacientes-dia no mês será a somatória de pacientes-dia de cada dia do mês (Sipageh, 2006; Schout e Novaes, 2007; CQH, 2009). Saídas: Nº de saídas hospitalares registradas no período de um mês.
Gestores dessa etapa utilizam indicadores como fonte de gerenciamento de recursos escassos. Os principais indicadores utilizados pelos entrevistados dessa etapa são nomeados como assistências, de qualidade, de recursos humanos e financeiros.