As normas constitucionais de eficácia contida seriam aquelas que o constituinte regulou os interesses relativos a determinado assunto, mas possibilitou que a competência discricionária do poder público restringisse o assunto.
30 dias
É o seguro que garante ao segurado a indenização por danos materiais ou corporais causados involuntariamente a terceiros.
Seguro D&O e E&O O Seguro E&O (Erro & Omissões) é o seguro de responsabilidade civil para profissionais liberais como advogados, engenheiros e arquitetos, contadores. Havendo uma decisão judicial por conta de erro ou omissão no exercício de suas funções, o segurado receberá indenização nos termos da apólice.
O seguro de Responsabilidade Civil prevê o reembolso referente a indenizações por danos corporais ou materiais, causados de maneira não intencional a terceiros, nas dependências da empresa ou no local de prestação de serviço.
O seguro ambiental se trata de um recurso voltado à proteção de empresas e indústrias em relação a possíveis danos ambientais capazes de promover prejuízos ao segurado ou a terceiros.
São aqueles riscos causados por agentes físicos, químicos ou biológicos que podem provocar consequências ao meio ambiente. Riscos dessa espécie podem desencadear eventos poluidores em função da sua concentração, intensidade ou tempo de exposição.
Na hora de cotar quanto custa um seguro RCP, o interessado deve ter atenção à possível existência de sublimites. Um médico, por exemplo, pode pagar uma anuidade do seguro RCP de R$ 2.