O Que Era A Liberdade Para Rousseau?

Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje. Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia. Da mesma forma, o homem nasceria livre, mas por toda parte se encontraria acorrentado por fatores como sua própria vaidade, fruto da corrupção do coração. O indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e daqueles que o rodeiam, o que em certo sentido refere-se a uma preocupação constante com o mundo das aparências, do orgulho, da busca por reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia refletida na concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII.

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Rousseau's natural education is an attempt to show how the passions, if freed from the deformation caused by social opinion, can be morally upright; if the Émile is, Rousseau say, a treatise on man's natural goodness, this goodness is based on his fredom, and especially on the freedom of the passions.

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Existem dois tipos de dependência: a das coisas, que é da natureza, e a dos homens, que é da sociedade. Não tendo nenhuma moralidade, a dependência das coisas não prejudica a liberdade e não gera vícios; a dependência dos homens, sendo desordenada, gera todos os vícios, e é por ela que o senhor e o escravo depravam-se mutuamente. (Rousseau, 1969a, p.311)

Biografia de Jean-Jacques Rousseau

o único hábito que devemos deixar que a criança pegue é o de não contrair nenhum. (. ) Preparai à distância o reinado de sua liberdade e o uso de suas forças, deixando em seu corpo o hábito natural, colocando-a em condições de sempre ser senhora de si mesma e de fazer em todas as coisas a sua vontade, assim que a tiver. (Rousseau, 1969a, p.282)

O objetivo desse artigo é explicitar as considerações e relações acerca da liberdade em Jean-Jacques Rousseau. A liberdade é descrita como pertencente a natureza humana, ou seja, é a parte das potencialidades que constituem a essência do homem. Ela é o que possibilita o homem sair do estado bruto e – vinculada com a perfectibilidade – o faz ser capaz, à luz da razão, da moralidade. Tal análise parte do estado de natureza – hipoteticamente descrito no Discurso Sobre A Origem e A Desigualdade Entre Os Homens (1755) – até o estado civil – mais precisamente no O Contrato Social (1762) onde é atribuída à liberdade uma configuração de legitimidade civil. Contudo, a liberdade também será pensada, brevemente, dentro do contexto educacional do Emílio, ou Da Educação (1762), buscando uma relação entre o indivíduo livre e o cidadão, que por sua vez deixa o homem em uma possível condição de igualdade.

Rosseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das ações humanas e, da mesma, em determinados momentos o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes. Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria com que todos desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria preciso definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre todos. Se por um lado a vontade individual diria respeito à vontade particular, a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem consciência disso) deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no bem comum.

Principais ideias de Jean-Jacques Rousseau

Da multidão de crianças que, entre povos mais sensatos do que nós, são criadas com toda a liberdade de seus membros, não se vê uma só que se fira ou se mutile; não dariam a seus movimentos a força que pudesse torná-los perigosos e, quando assumem uma posição violenta, a dor logo as adverte de que devem mudá-la. (Rousseau, 1969a, p.255-56)

Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a soberania do povo seria condição para sua libertação. Assim, soberano seria o povo e não o rei (este apenas funcionário do povo), fato que colocaria Rousseau numa posição contrária ao Poder Absolutista vigente na Europa de seu tempo. Ele fala da validade do papel do Estado, mas passa a apontar também possíveis riscos da sua instituição. O pensador avaliava que da mesma forma como um indivíduo poderia tentar fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim também o Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma valorização da democracia no pensamento de Rousseau.

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Biografia do Autor

Mesmo quando as necessidades não são obstáculos ao exercício da liberdade do indivíduo, ela só se realiza no momento em que, pelo viés das leis e de outras instituições, está submetida à vontade de outrem. No quadro da sociedade cujo fundamento é o contrato dos tolos (contrat de dupe), não é a vontade pública que prevalece a despeito de suas pretensões à generalidade. Ela é sempre a vontade particular ou de um indivíduo, ou de um grupo, ou de uma classe social. Para o autor do Contrato Social, a dependência à vontade particular constitui o pior dos males, e todo golpe à liberdade individual se resume na sua dominação por uma outra vontade particular. O selvagem do Discurso sobre a Desigualdade é livre, pois sua condição de vida lhe permite escapar, se nenhuma investida for feita por seus semelhantes, de toda tentativa de submissão. Ele, certamente, não escapa da dependência das coisas, mas ao contrário da dependência dos homens, aquela não é nem arbitrária nem desordenada (desordonnée) (Rousseau, 1969a, p.311). Ser livre não seria mais fazer o que se quer, mas sim, não estar submetido a uma vontade particular. Na primeira carta a Malesherbes, Rousseau tenta convencer seu interlocutor de que o desgosto pelo comércio dos homens, sobretudo no contexto da sociedade mundana, advém do fato de que esta última o obriga a fazer a vontade do outro, sendo, por isso, uma fonte de desregramentos e um golpe profundo em sua própria liberdade: "a espécie de felicidade que preciso", diz Rousseau, "não é fazer o que eu quero, mas não fazer o que não quero" (Rousseau, 1959b, p.1131). Não se trata, aqui, da expressão de sua idiossincrasia, por si mesma relativa, mas da concepção filosófica da liberdade individual de cujo teor não podemos desconhecer a originalidade: A liberdade, escreve Rousseau na oitava carta das Cartas escritas da Montanha

No indivíduo humano que alcançou o estágio consciente e moral de seu desenvolvimento, a experiência da falta e do remorso seria, na visão de Rousseau, uma prova irrefutável da liberdade da vontade. É o que nos ensina o vigário em sua profissão de fé: "Quando me entrego às tentações, ajo conforme o impulso dos objetos externos. Quando me censuro por tal fraqueza, só ouço a minha vontade; sou escravo por meus vícios e livre por meus remorsos; o sentimento de minha liberdade só se apaga em mim quando me depravo e enfim impeço a voz da alma de se elevar contra a lei do corpo" (Rousseau, 1969a, p.586). Se do ponto de vista da essência, todavia, a liberdade da vontade é absoluta, do ponto de vista da existência, porém, ela não é exercida plenamente e pode mesmo desaparecer. De fato, na sua efetividade a vontade encontra novos obstáculos. São os elementos que constituem as necessidades e desejos dos indivíduos. O homem realmente livre faz tudo o que lhe agrada e convém, basta apenas deter os meios e adquirir a força suficiente para realizar os seus desejos. "Quem faz o que quer, diz Rousseau, é feliz quando basta a si mesmo" (Rousseau, 1969a, p.310). Esta auto-suficiência, assegurada ao homem no estado de natureza, é destruída pela sociedade corrompida que multiplica os desejos tornando-os ilimitados. A sociedade cria, assim, necessidades artificiais que Rousseau chama de fantaisie (Rousseau, 1969a, p.312). Qual liberdade poderia existir quando o homem, cujas forças são limitadas, se vê impotente diante das paixões de seus desejos? Ele pode, certamente, superar as suas forças com as forças dos outros; essa solução, no entanto, tem um alto preço, equivale a encontrar uma saída na própria servidão. Querer satisfazer suas necessidades artificiais significa submeter-se inevitavelmente à vontade dos outros. Esta lógica da dependência, alerta Rousseau, é habilmente explorada pelos governos constituídos (Rousseau, 1964a, p.7, nota).

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Rodapé da Nova Escola

É, segundo o autor, ser capaz de bastar a si mesmo sem apresentar nenhuma dependência externa: "O que faz a sua vontade é aquele que não precisa para tanto colocar o braço de outrem na ponta dos seus. Segue-se daí que o primeiro de todos os bens não é a autoridade, mas a liberdade. O homem verdadeiramente livre só quer o que pode e faz o que lhe agrada. (Rousseau, 1969a, p.309)

Em sua obra sobre a doutrina da educação de Rousseau, Francisque Vial identifica o princípio básico que exprime melhor a filosofia do Emílio: a educação deve ser, ao mesmo tempo, pela e para a liberdade (Vial, 1920, pp.111-12). A tese de Rousseau, segundo a visão de Vial, é simples: para um ser livre, a educação apropriada só pode ser a educação pela liberdade. Uma tal educação, além de ser a única pertinente, responderia às necessidades naturais da criança (Ravier, 1941, p.335). Ao longo do Emílio, Rousseau reitera incansavelmente a sua recomendação segundo a qual é preciso respeitar a liberdade da criança e criar à sua volta um clima propício para a sua reprodução. O respeito à liberdade, desse modo, deve ser presenciado desde os primeiros instantes em que a criança saiu do seio de sua progenitora (Rousseau, 1969a, p.278). Com o seu crescimento, a criança deve ganhar espaço para se deslocar com toda liberdade e praticar jogos que lhe possibilitem o exercício dos membros. Se há algum mal nessa atitude pedagógica, ele é negligenciável:

Informações

Esta liberdade de movimento deve ser preservada quando a criança cresce, uma vez que os seus efeitos serão benéficos para o desenvolvimento de seu corpo (Rousseau, 1969a, p.278). Quando a criança conclui alguns progressos e as suas faculdades estão finalmente desenvolvidas, alcançando o estágio em que deveremos considerá-la um ser moral, sua verdadeira liberdade, segundo Rousseau, ultrapassa a liberdade inicial de movimento e se transforma numa liberdade da vontade. Mais exatamente, a criança é livre quando é capaz de realizar a sua vontade. Mas o que significa afirmar exatamente "fazer a sua vontade" (faire sa volonté)?

Esta concepção permite compreender um dos traços particulares da educação do Emílio, é preciso oferecer um aprendizado sobre a necessidade e evitar as influências da opinião dos outros. A necessidade se apresenta inicialmente sob a forma das penas, isto é, das dores físicas que não devem ser economizadas à criança, uma vez que faz parte da própria condição humana (Rousseau, 1969a, pp.260-61). O bom educador não é aquele que torna a vida fácil à criança, não é tampouco aquele que pratica um modo de vida espartano, sem nenhuma consideração por seu ritmo de desenvolvimento (Rousseau, 1969a, p.313).

Autores

A educação natural de Rousseau é uma tentativa de mostrar como as paixões, se liberadas da deformação provocada pela opinião social, podem ser moralmente corretas. Se o Emílio, afirma Rousseau, é um tratado sobre a bondade natural do homem, esta bondade está fundada sobre a liberdade, e, sobretudo, sobre a liberdade das paixões.

A educação natural de Rousseau é uma tentativa de mostrar como as paixões, se liberadas da deformação provocada pela opinião social, podem ser moralmente corretas. Se o Emílio, afirma Rousseau, é um tratado sobre a bondade natural do homem, esta bondade está fundada sobre a liberdade, e, sobretudo, sobre a liberdade das paixões.

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Edição Atual

Para Rousseau, contudo, os homens jamais viverão numa sociedade onde as leis positivas serão tão inflexíveis como as leis da natureza; eles podem, na melhor das hipóteses, receber uma educação que leve em consideração uma forma de liberdade que lhes é mais acessível e racional.

Esta educação pela liberdade rejeita o hábito, pois ele representa uma forma de servidão, e se desejamos que a criança mais tarde se comporte como um homem livre, é preciso que ela seja desde o início senhora de suas próprias necessidades. Segundo Rousseau: