EQST

O Que Atividades Florestais?

O que é atividades florestais?

A atividade florestal proporciona aos produtores rurais a possibilidade de uso múltiplo da propriedade, com a diversificação das atividades agrícolas e plantios florestais, criando oportunidades de renda adicional. O mercado externo é o principal destino dos produtos de origem florestal brasileiro.

O que é CAF Siam?

Minas Gerais utiliza o Sistema CAF/SIAM. ... Nos Estados que utilizam os Sistemas DOF e SISFLORA as respectivas Secretarias de Estado de Meio Ambiente são responsáveis pela emissão do documento de origem florestal, e também pelas ações de suspensão e de cancelamento.

O que é Siam?

O SIAM – Sistema de Arrecadação Municipal é uma solução que tem por objetivo aperfeiçoar as ações tributárias e incrementar a receita do município no menor espaço de tempo possível. O principal benefício do SIAM é garantir a agilidade nos processos de lançamentos e cobrança de tributos.

Como emitir GCA e?

A GCA-e é emitida através do Sistema de Controle de Atividades Florestais – CAF, pelo empreendedor ou seu procurador, tendo como base as informações e o volume constantes nos processos declaratórios, autorizativos ou em estoques, conforme o caso. Não há custos para a emissão da GCA-e.

Como cancelar GCA Siam?

13 - Havendo recusa do recebimento do produto ou subproduto florestal, a GCA-Eletrônica poderá ser cancelada por iniciativa do interessado, mediante justificativa, desde que este apresente junto à unidade do IEF de sua circunscrição a Nota Fiscal do produto ou subproduto florestal cancelada junto à Secretaria da ...

Como fazer o cadastro no Siam?

O cadastramento de novos usuários deverá ser feito diretamente no sítio do IBAMA – http://servicos.ibama.gov.br/cogeq/. O usuário que possui cadastro apenas no CTA de Minas Gerais deve, necessariamente, efetuar o cadastramento do seu empreendimento e das atividades desenvolvidas no sitio do IBAMA.

Como consultar licença ambiental MG?

Como acessar Os interessados devem acessar o site da Semad http://www.meioambiente.mg.gov.br e clicar na aba “Regularização Ambiental” – “Decisões dos processos de licenciamento” para saber quais processos foram julgados e suas respectivas decisões.

Como emitir Nota Fiscal de madeira?

Para o transporte da madeira é necessário preencher na Nota Fiscal os dados do transportador, como: nome e CPF do transportador da madeira, número do registro/placa do veículo que será utilizado para transporte. Deverá ser pago o ICMS de 17% do valor do frete no ato da emissão da nota fiscal.

Como cadastrar senha no Siam MG?

O cadastramento de novos usuários deverá ser feito diretamente no sítio do IBAMA – http://servicos.ibama.gov.br/cogeq/. O usuário que possui cadastro apenas no CTA de Minas Gerais deve, necessariamente, efetuar o cadastramento do seu empreendimento e das atividades desenvolvidas no sitio do IBAMA.

Como consultar processos ambientais?

Para acessar a consulta pública do processo administrativo SEI que tramita no IBAMA clique aqui e do ICMBio aqui. Também é possível que o autuado ou seu advogado realize um cadastro no SEI. Aliás, qualquer pessoa pode realizar o cadastro no SEI.

Como consultar a licença ambiental de uma empresa?

Para saber se uma empresa tem cadastro no órgão basta clicar em: Empresas cadastradas junto ao Ibama. o Ibama, a plataforma conta com 421.681 empresas cadastradas em todo o Brasil. “O painel revela a distribuição das empresas por 5.548 municípios de todas as unidades da federação (…)” (IBAMA, 2020).

Como consultar uma licença ambiental?

Consulte as licenças vigentes no Sistema de Informações Ambientais - SIA . Consulte informações do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos - SIGARH. Consulte o Portal de Dados Abertos do Governo Federal - SINAFLOR e outros .

Quando emitir o DOF?

O DOF só é emitido quando todos os campos obrigatórios contidos no documento estão preenchidos. Caso seja necessário, uma segunda via do DOF pode ser impressa a partir do sistema.

Como tirar DOF de madeira?

Acesse o site www.ibama.gov.br e clique em “Serviços”, ao lado esquerdo da página. 2. Clique em “Cadastro Técnico Federal” . Veja o equadramento de sua atividade e acesse a página pertinente do CTF/APP -Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Precisa de autorização para cortar eucalipto?

Podas de qualquer espécie e cortes de eucalipto e pinus não precisam mais de autorização. ... Porém mesmo sem autorização, as podas devem seguir um padrão, sendo que a poda drástica será considerada infração ambiental”, explica.