Como funciona o planto judicirio RJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Art. 1º – Nos dias de semana em que foram decretados feriados, dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, funcionará na Comarca da Capital, o Plantão Judiciário diurno eletrônico, no horário compreendido entre 11h00min e 18h00min, observada a escala de plantão elaborada pela Presidência.
Como funciona o plantão judiciário?
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Qual o horário do plantão judiciário?
das 09h00 às 13h00
Qual o horário? O plantão judiciário de 1ª instância funciona nos dias nos quais não há expediente normal (recessos, feriados e finais de semana). O atendimento é realizado das 09h00 às 13h00.
Como protocolar no Plantão Judiciário?
Plantão Judiciário. O Plantão Judiciário no Superior Tribunal de Justiça ocorre aos sábados, domingos e feriados. Nesse período, o peticionamento deve ser feito das 9h às 13h, exclusivamente na forma eletrônica. Não há ministro plantonista no STJ.
Como peticionar no plantão judiciário TJ RJ?
A partir do dia 20/03/2020 os requerimentos deverão ser realizados exclusivamente pelo meio eletrônico, através do portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Janeiro, sendo autorizado o peticionamento físico somente na hipótese de indisponibilidade do sistema.
O que cabe no plantão judiciário?
O Plantão Judiciário pode ser definido como serviço público contínuo, que atende a direito fundamental do indivíduo, e tem por objetivo conhecer de postulações judiciais caracterizadas pela urgência e que não possam ser apreciadas no expediente ordinário do Poder Judiciário.
Para que serve o plantão?
Da norma diz que o “plantão se destina exclusivamente ao exame dos pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista".
Como peticionar no plantão?
Como peticionar no plantão. Ao acessar a Central do Processo Eletrônico durante o plantão judiciário, o usuário deve, primeiramente, confirmar se a ação que vai ajuizar se refere a matéria que deve ser apreciada nesse período ou se pode ser apreciado em regime ordinário.
Como peticionar no plantão TJAM?
1. O que é necessário para peticionar eletronicamente no TJAM? O acesso é feito pelo nosso Portal de Serviços - http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000 , basta clicar no link de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau ou Peticionamento Eletrônico de 2º Grau.
Como distribuir processo no plantão Tj-rj?
Para que a distribuição seja apreciada durante o recesso, após clicar no botão Fechar, clique no menu desejado: Plantão Recesso Judiciário, Plantão Noturno e Plantão Final de Semana/Feriado. ATENÇÃO: A opção Plantão Recesso Judiciário só será visualizada no menu do Portal de Serviços das 11h às 18h.
Onde é o plantão judiciário?
O plantão judiciário é realizado nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias.
Como peticionar no plantão web TJRS?
Para ingressar com uma nova petição no plantão eletrônico, acesse o menu Petições > Nova Petição de Plantão. Para o 2º grau, a petição só poderá ser protocolada se, no momento do protocolo, o horário do plantão estiver vigente.
Como se habilitar em processo segredo de justiça TJAM?
Sistemas e Serviços
PASSO 1: Acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas – http://www.tjam.jus.br/ e clicar no link Portal de Serviços (área em vermelho na figura 1).
PASSO 2: Clicar no link Identificar-se (área em vermelho na figura 2).