Para demais estados, ligue 10314. Para cancelar sua Oi TV, ligue 10631. Já para cancelamento do seu móvel (Pós-pago ou controle) ou do seu Oi Conta Total ligue *144 do seu telefone ou 1057 de um fixo.
🤷♂️ Como mudar para o plano Oi Controle? Para mudar seu plano Pré ou Pós para o Controle, basta ligar para a operadora na central de atendimento (1057) ou através dos canais online (site e/ou Minha Oi).
Em regra, sempre que o percentual superar 100% do valor do tributo, a multa pode ser considerada abusiva.
Para calcular a MULTA você precisa dividir o valor da multa pelo prazo firmado em contrato: R$3.
De acordo com a Lei, o proprietário tem o direito de pedir o imóvel durante ou após a vigência do contrato, ou seja, a qualquer momento. Nesse caso, deverá informar ao inquilino, oficialmente, por meio de um documento. O Prazo mínimo concedido em lei para desocupação do imóvel, terminado o contrato, é de 30 dias.
Havendo a quebra do contrato por qualquer das partes, a parte que quebrou o contrato deverá indenizar a parte prejudicada, com valor correspondente a 50% da remuneração calculada sobre os dias que restam para a finalização do contrato.