Veja como montar um protocolo de entrega de documentos:
O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
Feito isso, podemos seguir com o Passo a Passo para realizar o Requerimento de Pesquisa Mineral na ANM:
Selecione opção Certificado Digital na tela inicial do https://acesso.gov.br.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, exceto hidrocarbonetos e substâncias nucleares.
A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a ...
Como realizar uma Consulta no DNPM? Após o documento ser encaminhado e recebido no DNPM, é possível verificar em qual etapa está o processo, inclusive se o Registro de Licença DNPM foi aprovado ou não. Para isso, basta visitar este endereço a páginas de Sistemas do DNPM.
Para saber se aquela área está livre, ele deve ir ao DNPM e pedir esta informação. O DNPM está dividido em 25 distritos, de modo que praticamente cada Estado é um distrito.
A concessão de lavra não é um ato administrativo que outorga ao concessionário a propriedade da jazida mineral identificada, mas sim um ato administrativo que outorga o direito de aproveitamento de uma jazida.
Aqui vão dicas para regularização do garimpo ou do negócio de compra e venda de ouro.
Sigmine e Jazida – Conheça as principais ferramentas das plataformas de pesquisa de processos minerários no Brasil. Para fazer o download dos dados do Sigmine - shape por estado de forma gratuita - acesse Jazida.com e faça o seu cadastro: https://www.jazida.com/cadastro.
Como registrar uma área no DNPM
Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (. zip) e KML compactado (. kmz).
Abertura de Mina: passo a passo do que é preciso
Como ser dono de uma mina
A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS Infraconstitucionalmente, é garantido ao indivíduo, pessoa física ou jurídica, o direito de pesquisa e exploração dos recursos minerais, desde que, em regra, apresentado um requerimento.
Portanto, o subsolo pertence ao proprietário do solo. O que se separa, na verdade, é a propriedade das jazidas e do imóvel em que estejam situadas.
Subsolo é a camada da crosta terrestre que fica abaixo do solo. No subsolo encontramos muitas riquezas minerais como ouro, prata, cobre, pedras preciosas, entre outros. Encontramos dois importantes combustíveis: o carvão mineral e o petróleo.
A areia é conceituada na indústria como um bem mineral constituído predominantemente por quartzo de granulação fina e pode ser obtida a partir de depósitos de leitos de rios e planícies aluviais, rochas sedimentares e mantos de alteração de rochas cristalinas.