Como consultar o acordo coletivo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
1 – Acessar o site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br;
2 – Clicar em Relações de Trabalho e Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (quadro a esquerda);
3 – Clicar em Convenções e Acordos Coletivos via internet – Mediador (quadro a direita - Destaques);
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Como registrar acordo coletivo no site do MTE?
Documentação em comum para todos os casos
CNPJ / CEI.
Informações do instrumento coletivo de trabalho.
CPF do signatário.
Endereço.
E-mail e Telefone.
Data, Local e Ata da Assembleia.
Categoria dos Trabalhadores abrangida.
Abrangência (quais municípios, estado)
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Como solicitar a convenção coletiva?
Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho
Solicitar Mediação Coletiva. A entidade sindical ou empresa deve acessar o sistema mediador e registrar os termos e informações da solicitação de mediação coletiva. ...
Protocolar o Requerimento de Solicitação de Mediação. ...
Consultar situação da solicitação de mediação.
Como é elaborado o acordo coletivo de trabalho?
Um acordo coletivo acontece quando a empresa vai até o sindicato dos empregados e firma algumas medidas, que só valerão para essa empresa e seus colaboradores. ... O próximo passo é apresentar as solicitações em uma Assembleia Geral, na qual as partes interessadas e o sindicato da categoria participam.
Como homologar convenção coletiva?
Na prática, para que o acordo tenha validade, é necessária uma negociação coletiva entre empresa, trabalhadores e sindicato, com o intuito de aprovar as regras que serão nele contidas de interesse das partes, em uma assembleia geral composta por trabalhadores realizada especialmente para este fim.
Como consultar o reajuste salarial?
Basta considerar o último salário do funcionário e aplicar a ele o percentual de reajuste definido coletivamente. Assim, se o aumento salarial for de 3,5%, por exemplo, os empregados que receberam R$ 1.500,00 no mês anterior passaram a ganhar R$ 1.552,50 (1.500 + 3,5%).
Como ficou o acordo coletivo dos Correios 2020?
Segundo o acordo coletivo, o valor não poderia ultrapassar 584,61 reais mensais. O TST manteve a redação original em decisão de 2019. Em 2020, entrou no rol da “manutenção indeferida”.
O que são instrumentos coletivos de trabalho?
Instrumentos coletivos de trabalho são as convenções, acordos e aditivos. As convenções coletivas de trabalho são contratos celebrados entre entidades sindicais, figurando um lado a representação econômica e de outro a representação profissional.