R$ 1006
R$ 998
R$ 4.
R$ 1.
R$ 998
Art. 1º A partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário mínimo será de R$ 1.
O valor atual é de R$ 1.
MEI não é vínculo empregatício. Se vc tem uma renda fixa mensal e for maior que o salário mínimo vigente, vc pode pagar os 30% dessa renda, mas isso se vc quiser, pois a sentença por enquanto te obriga a pagar 80% do mínimo.
"3. A alteração da principal ocupação e da fonte de renda do alimentante, aliada à constituição de uma nova família e nascimento de outro filho enseja a redução da capacidade financeira do genitor e consequente redução da pensão alimentícia."
Quanto os 3 consomem por mês, entre alimentos, roupas, necessidades escolares, consumo de água, luz e gás????? Cada uma deve consumir uns 250 reais, vezes 3 dá 750 reais. Dividindo-se pela metade (os genitores tem direitos e obrigações iguais) cada genitor fica com 325 reais. Vai ser mais ou menos isso .
Não há um valor mínimo ou máximo pré-definido. O juiz calcula a pensão alimentícia de acordo com o binômio 1) possibilidade do genitor (alimentante) e 2) necessidade do filho (alimentando).
Então é preciso ficar atento: se você paga ou recebe pensão alimentícia, a partir do dia 1º de janeiro de 2021 a porcentagem dos alimentos deverá ser calculada sobre o valor de R$1.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.