Datas comemorativas são datas escolhidas para relembrar eventos históricos, conquistas importantes ou lutas que ainda estão sendo travadas por um grupo. ... Dependendo da relevância da data para o país, o governo pode declarar feriado ou ponto facultativo.
Mais do que relembrar deuses e homens, os feriados também exerciam a importante função de estabelecer um vital e necessário momento de ruptura para com o mundo cotidiano. ... Do ponto de vista histórico, essa convenção também marca a criação do primeiro feriado de natureza civil.
Com a consolidação dos dias e meses por meio do calendário, tornou-se natural comemorar o passar do tempo. Seja com aniversários e feriados nacionais, seja com datas comemorativas para lembrar um evento, uma profissão ou uma personalidade, aprendemos desde cedo a nos importarmos com os eventos do calendário.
Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar o próprio país. Geralmente, é o dia da independência, da assinatura da constituição ou outro evento significativo, embora nem sempre seja essa a regra.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser fixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo ...
Datas Comemorativas Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.
Datas comemorativas também podem ser criadas por imposição dos governantes. Foi de uma canetada de dom Pedro 2º, por exemplo, que nasceu o Dia do Quilo (“comemorado” no dia 25 de junho, lembra a adoção nacional do sistema métrico decimal francês, que usa as unidades de medida quilo, metro e litro).
Significado de Feriado adjetivo, substantivo masculino Diz-se de, ou dia de repouso por motivo religioso ou civil, ou do dia em que, por um motivo qualquer, se suspendem as aulas num estabelecimento de ensino.
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
1º São feriados civis: I - os declarados em lei federal; II - a data magna do Estado fixada em lei estadual. ... 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Trata-se de datas comemorativas que não fazem parte do calendário de feriados, mas são decretados pontos facultativos pelo governo. O que entendemos é que nesses dias pode-se optar por ter expediente no trabalho ou não.
Com isso, torna-se obrigatória a paralisação do trabalho, pois, a folga em um dia de feriado é um direito do trabalhador, previsto na CLT através do artigo 70 que decreta o descanso do trabalho nos dias de feriados civis ou religiosos, sem risco de desconto na remuneração do colaborador.
A lei nº 9.
Muitos tribunais decretam feriado nos dias de São João (24 de junho de 2020) e São Pedro ( 29 de junho de 2020). As festividades juninas são comemoradas em todo o Brasil porém em algumas comarcas e estados são feriados.
Feriados Estaduais no Brasil
O feriado municipal de São Sebastião, por exemplo, acontece em 2021 numa quarta-feira.
Nesta quarta-feira, feriado municipal do Rio de Janeiro, Dia de São Sebastião, (quarta-feira), não haverá atendimento presencial na sede e subseções do Coren-RJ.
II - 20 de Janeiro, Domingo (Feriado Municipal) - Homenagem ao Padroeiro São Sebastião - (Lei Municipal no.
MOTIVO
São Sebastião é o Padroeiro da cidade maravilhosa e no seu dia é feriado no Rio de Janeiro. No feriado acontece a Corrida de São Sebastião e a procissão do Santo que percorre ruas do Centro da Cidade e da Tijuca.
Onde tem feriado? Segundo dados da Secretaria (SEPIR), de 2018, seis estados brasileiros aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.
Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
A diferença entre feriado e ponto facultativo
Os cinco feriados antecipados são o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril já é o feriado de Sexta-Feira Santa (Páscoa).