299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Estrutura atual (pós-1988)
O edital Senado Federal ofertará 40 vagas nos cargos de níveis médio e superior, nas carreiras de Técnico Legislativo – Policial Legislativo, Advocacia, Analista Legislativo – Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia ...
Há também possibilidade de treinamento e realização de cursos de pós-graduação. Finalmente, é importante destacar que, em geral, tem-se um ótimo ambiente de trabalho. 2) Por oferecer uma remuneração inicial muito atrativa para todas as carreiras, é um concurso público muito almejado pelos concursandos.