Qual A Diferença Tcnica Entre A Testemunha Compromissada E No Compromissada?

Qual a diferença técnica entre a testemunha compromissada e não compromissada?

O informante não terá a obrigação de falar a verdade, sendo permitido à pessoa mentir em seu depoimento. ... Então, a testemunha, compromissada com a verdade, tende a ter maior credibilidade do que um informante, o qual não tem a mesma obrigação.

O que é uma testemunha?

Trata-se de pessoa capaz, estranha ao feito, chamada a juízo para depor o que sabe sobre o fato litigioso. A testemunha reproduz acontecimentos passados retidos em sua memória, desde o momento em que presenciou o fato litigioso ou dele tomou conhecimento.

Como montar uma intimação?

Ao preencher o formulário, inclua:

1. O que você está requerendo,
2. A pessoa a quem você faz o requerimento,
3. O tribunal onde a pessoa deve comparecer,
4. Quando a pessoa deve comparecer, e;
5. O nome do seu processo (seu nome vs. o nome do outro pai). Veja o modelo de intimação sample subpoena).

Quando poderá o juiz indeferir a inquirição de testemunhas?

Art. 443 O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I – já provados por documento ou confissão da parte; II – que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

Quando o juiz pode indeferir a produção de prova testemunhal?

INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ANTES DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ... O indeferimento de prova justifica-se quando os fatos objeto de controvérsia já estiverem provados por documentos ou confissão da parte, ou mesmo quando passíveis de prova exclusivamente documental ou pericial ( CPC , art. 400 ).

O que acontece se as testemunhas arroladas pelo autor vierem a faltar injustificadamente a audiência designada?

Incorrerá em cerceamento de defesa o juiz que, ao invés de determinar a intimação da testemunha ausente, declarar precluso o direito da parte de produzir a prova testemunhal.

Quando contraditar a testemunha?

Compreende-se que o instante ideal para apresentar a contradita é aquele compreendido entre a qualificação da testemunha e o início de seu depoimento, sob pena de preclusão.

Quando a ciência do fato não depender dos sentidos que faltam aos surdos ou cegos estes podem depor como testemunhas?

O Estatuto da Pessoa com Deficiência exclui das pessoas impedidas de depor: (i) aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil; e (ii) os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.

Será válida prova testemunhal produzida por declaração escrita?

É ônus da parte levar a testemunha à audiência, por não se aplicar a condução coercitiva. ... Será válida prova testemunhal produzida por declaração escrita. Salvo a inspeção judicial, as provas terão de ser produzidas na audiência de instrução e julgamento.

Quem pode se recusar a depor?

ARTIGO 7º, XIX, LEI 8.