Precisa de alvar de construço em rea rural? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
5º, que toda e qualquer edificação residencial ou comercial construída na Zona Rural deverá ser precedida de autorização do Poder Público Municipal.
Como construir em área rural?
Para fazer projetos em área rural é necessário consultar o Incra da sua região é um órgão Federal que prevê as construções rurais. O Incra não possui atribuição legal de autorizar construções em área rural.
Como são construídas as construções da zona rural?
Materiais de Construção Utilizados nas Instalações Rurais Os materiais de construção podem ser simples ou compostos, obtidos diretamente da natureza (Ex.: pedra, areia) ou podem ser de origem industrial (Ex.: cimento, telha). O seu conhecimento é que permite a escolha dos mais adequados à cada situação.
Como se faz para averbar uma edificação num imóvel rural?
Art. 431 – Para a averbação de construção em imóvel situado na zona rural, não se exigirá carta de habitação ou certidão de construção, devendo-se procedê-la à vista de expressa declaração do proprietário de que, no imóvel matriculado ou transcrito, se realizou a edificação.
O que devemos levar em conta na escolha do local para se construir?
Além da rede de comércio e serviços, os especialistas orientam que é preciso observar questões como sistema de saneamento, captação de lixo, asfaltamento e calçadas e oferta de transporte público.