Pode usar CPF de menor? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quem pode ter o CPF infantil? Assim como o RG (Registro Geral), todos podem ter este documento, desde os primeiros meses de vida. No entanto, cabe aos pais ou responsáveis tomar as medidas necessárias para solicitá-los enquanto o dependente for menor de 16 anos.
Quem é de menor pode comprar na Shopee?
SE VOCÊ TEM MENOS DE 18 ANOS OU ESTIVER ABAIXO DA IDADE LEGAL PARA DAR CONSENTIMENTO AOS TERMOS ABAIXO PARA AS LEIS APLICÁVEIS EM SEU PAÍS (A “IDADE LEGAL”), VOCÊ DEVE OBTER A PERMISSÃO DE UM PAI OU GUARDIÃO LEGAL PARA ABRIR UMA CONTA, E ESTE PAI OU GUARDIÃO LEGAL DEVERÁ CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
Qual a idade mínima para usar Mercado Pago?
Menor de idade: o Mercado Livre só permite o cadastro de pessoas com capacidade contratar. De acordo com as leis vigentes no Brasil, menores de idade não estão autorizados a responder por transações comerciais — portanto, não podem ter conta na plataforma.
Tem que ser maior de idade para comprar na Shopee?
Vendedor sendo menor de idade, não pode fazer a transferência e nem movimentações bancárias, em nossa plataforma somente maiores de 18 anos. Terá entrar em contato com nosso chat, pra que possa ser transferido para conta do responsável legal, irão fazer o procedimento de enviar ao setor responsável.
Como comprar no mercado livre sendo menor de idade?
Infelizmente, os menores de idade não têm essa condição, já que, de acordo com as leis vigentes, não estão autorizados a responder por transações comerciais. Se for encontrada alguma conta cadastrada em nome de um menor de idade, ela será suspensa para negociar dentro do site.