Trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis, fixando as diretrizes gerais das normas jurídicas.
adjetivo Que doutrina, que instrui alguém em uma doutrina; pregador. substantivo masculino Aquele que doutrina, que promove doutrinação. Etimologia (origem da palavra doutrinador). Doutrinar + dor.
Como a doutrina está relacionada a um conjunto de princípios ou dogmas de uma religião e a religião diz respeito a um conjunto de crenças ou dogmas relacionados com a divindade e da relação do homem com essa divindade e abrange também normas morais para o comportamento do sujeito de forma individual e social, logo ...
A Doutrina Religiosa é uma Doutrina (Explicado acima oque é Doutrina.) para se aprofundar no ensinamento, então é um conjunto de informações, ensinamento, formando uma explicação de algum assunto da religião. Espiritual.
Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais em um mesmo sentido proferida pelos tribunais.
Jurisprudência é o resultado de uma série de decisões proferidas por tribunais que versam sobre uma matéria em determinado sentido. É a aplicação da lei ao caso concreto e tem o papel de uniformizar o entendimento de todos os tribunais, garantindo segurança jurídica e auxiliando advogados e advogadas em suas petições.
Jurisprudência […] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.
Com o objetivo de mostrar as inclinações de decisões de tribunais a respeito de temas específicos, a jurisprudência é um instrumento importante para que a justiça apresente segurança jurídica e para que os julgadores se baseiem na interpretação de seus pares sobre as leis.
No âmbito da União as ementas costumam ter um preâmbulo, em caixa alta, e depois um ou mais itens, em letra minúscula, separados por algarismos romanos. Nas Cortes Estaduais é comum que a ementa consista em apenas um parágrafo que, sinteticamente, resume a conclusão do acórdão. O relator do acórdão é o autor da ementa.
Partes da ementa Toda ementa tem duas partes: verbete (ou verbetação) e dispositivo (ou discussão). Verbetação é um conjunto de palavras ou expressões, em seqüência, que indica o assunto de que se trata. Dispositivo é a discussão do instituto e traduz o pensamento do tribunal sobre o ponto de direito.
A ementa é um segmento de texto que faz parte de documentos produzidos em diversas esferas de atuação. Incorporando-se aos textos acadêmico, legislativo e jurídico, a ementa funciona como um misto de epígrafe e resumo. ... O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 563, “todo acórdão conterá ementa”.
A ementa é composta por duas partes: verbetação e dispositivo. A verbetação é uma sequência de palavras-chave ou expressões que delimitam o objeto da ementa. Tem como funções a categorização/classificação da decisão ou do parecer e a facilitação do resgate da informação.
VOTO-EMENTA: Mandado de segurança visando a devolução de prazo para recurso sob a alegação de que a parte não teve acesso aos autos em razão de greve dos serventuários da justiça. Certidão nos autos afirmando que tal não ocorreu, e que os serventuários do Juizado de origem não paralisaram os serviços.
Significa que o processo está aguardando relatório e voto de um desembargador.
A EMENTA é uma breve apresentação do conteúdo do projeto. Deve ser feita de forma clara e concisa. Através dela, se tem conhecimento imediato da matéria a ser legislada. Geralmente, sua disposição encontra-se à direita e em corpo menor que o texto legal.
EMENTA: é um tipo de registro que destaca os pontos essenciais sobre determinado assunto. ... OBJETIVOS: são o ponto central do plano e devem contemplar os assuntos descritos na ementa, descrevendo o que os alunos deverão conhecer, compreender, analisar e avaliar ao longo da disciplina.
EMENTA: é um tipo de registro que destaca os pontos essenciais sobre determinado assunto. ... OBJETIVOS: são o ponto central do plano e devem contemplar os assuntos descritos na ementa, descrevendo o que os alunos deverão conhecer, compreender, analisar e avaliar ao longo da disciplina.