Significado de Convenente adjetivo Contratante; que contrata, que faz um acordo, obedecendo normas prévias. Que realiza ou desenvolve convênio, convenção. Etimologia (origem da palavra convenente). Talvez de conveniente; de convênio; do latim convenire.
Partícipe de um convênio na condição de proponente do acordo, que será estabelecido com a parte concedente e/ou financiador do processo.
Empresas que são conveniadas ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – podem requerer o benefício auxílio-doença para seus empregados pela internet, de forma simples e prática.
Órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros e pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
Deve ser um funcionário do quadro de pessoal da empresa, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, sendo que ele pode orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente (inciso III do art. 9 da Lei .
O que é Convenente: Partícipe de um convênio na condição de proponente do acordo, que será estabelecido com a parte concedente e/ou financiador do processo.
Que ou aquele que obtém uma concessão ou privilégio de exploração. 2. Empresa que tem direito de comercializar determinado produto (ex.: concessionário automóvel).
Já a permissão de serviço público é a “delegação a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco”. ... A concessão e a permissão serão sempre precedidas de licitação.
Uma concessionária é uma empresa que pode trabalhar em prestando diversos tipos de serviços em vários ramos. O ponto de convergência entre elas, é o fato de receberam o consentimento (a concessão, como o próprio nome sugere) para realizar esse tipo de serviço.
Boletos de concessionárias. Os títulos e convênios são popularmente conhecidos como contas. Os serviços mais populares cobrados são água, luz, telefone, TV a cabo e gás. O padrão é de 4 sequencias de algarismos sempre com o último número da sequencia sendo um dígito isolado.
Concessionárias e permissionárias de serviço público e aplicação do CDC. ... Em regra, os serviços públicos são prestados diretamente pelo Estado, através de seus órgãos e agentes, e são custeados pelos impostos que os administrados pagam ao Fisco, como nos casos dos serviços de saúde e de segurança pública.
A subconcessão é um contrato celebrado à imagem da concessão a que se vincula. ... São os contratos de prestação de serviços e de empreitada disciplinados pelo Código Civil (quando a concessionária for empresa privada) ou pela Lei nº 8.
"Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestados pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de direito público – portanto consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais – instituído pelo Estado em ...