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O Que Foi A Lei Do Petrleo De 1997?

O que foi a Lei do petróleo de 1997?

LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Quais as principais características das leis sobre a exploração de petróleo no Brasil?

12 A Lei do Petróleo ( Lei 9.478/1997) prevê, em seu artigo 45, a cobrança no contrato de concessão, que deverá ser previamente prevista no contrato de licitação das seguintes participações: I – bônus de assinatura; II – royal- ties; III – participação especial; IV – pagamento pela ocupação ou retenção de área.

Qual lei criou a Petrobras?

LEI No 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953.

Porque existe petróleo no fundo do mar?

Primeiro, porque esses campos estão a 300 quilômetros da costa – o que dificulta o transporte, quando a produção estiver a todo vapor – e, segundo, a razão principal: o ouro negro está encravado entre rochas situadas 7 mil metros abaixo do nível do mar e, o que é pior, sob uma camada de 2 mil metros de sal.

Qual é a característica marcante da localização das reservas de petróleo no Brasil?

Características e localização do pré-sal brasileiro A reserva de petróleo encontrada nas águas oceânicas do Brasil é chamada de pré-sal em decorrência de sua escala de tempo geológico, ou seja, de seu período de formação. Na região em que o pré-sal foi encontrado, acumulou-se, há milhões de anos, matéria orgânica.

Quais são as principais regiões produtoras de petróleo no Brasil?

Bacia de Campos: A Bacia de Campos é a maior e principal bacia petrolífera brasileira. Localizada na região que se estende por todo o litoral do Espírito Santo até o norte do Rio de Janeiro, é responsável por 80% da produção de petróleo no Brasil.

Quem aprovou a Lei que criava a Petrobras?

3 de outubro de 1953. Rio de Janeiro, então capital nacional. A Lei n. ° 2004 é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas pela qual foi criada a Petrobras e a regulação do setor petrolífero.

O que produz a Petrobras?

A Petrobras atua na exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e alguns derivados, possuindo plataformas de petróleo, refinarias e redes de distribuição.

Tem petróleo no fundo do mar?

O processo de extração de petróleo varia muito, de acordo com a profundidade em que o óleo se encontra. Ele pode estar nas primeiras camadas do solo ou até milhares de metros abaixo do nível do mar. É o caso das megarreservas descobertas na bacia de Santos nos últimos meses.

Como o petróleo é extraído do fundo do mar?

O petróleo é encontrado em bolsões profundos em terra firme e abaixo do fundo do mar. ... Essa perfuração, que pode atingir profundidades de 800 a 6.000 metros, é feita em terra por meio de sondas de perfuração e no mar com plataformas marítimas (imagem).

Onde se localiza as duas principais reservas de petróleo no Brasil?

O Brasil tem hoje 15,7 bilhões de barris aguardando para serem explorados. Veja onde estão as reservas comprovadas do país
  1. 1º - Rio de Janeiro.
  2. 2º - Espírito Santo.
  3. 3º - São Paulo.
  4. 4º - Rio Grande do Norte.
  5. 5º - Bahia.
  6. 6º - Sergipe.
  7. 7º - Amazonas.
  8. Agora, veja os países que têm mais petróleo.
9 de jan. de 2014

Qual é o maior produtor de petróleo do Brasil?

Petrobras A maior produtora de petróleo do Brasil, Petrobras (PETR4), declarou que sua produção registrou 2,952 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo, gás natural e líquido de gás natural (LGN) no terceiro trimestre deste ano, isso equivale a um aumento de 5,4% ante os três meses anteriores e de 2,6% ...

Quais os 4 principais produtores de petróleo no Brasil *?

a) Verdadeiro – Essas quatro unidades federativas (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo) são as maiores produtores de petróleo no Brasil: o Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país; o Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional de petróleo em terra; os estados do Espírito Santo e ...