O que falta facultativa? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As empresas privadas, se desejarem, também podem adotar esta medida. Assim, a diferença entre o feriado é o ponto facultativo é a falta de obrigatoriedade deste último, em contraste com o teor obrigatório (estipulado por lei) do feriado.
O que quer dizer a palavra faculta?
1. Dar a faculdade, o poder ou a possibilidade de. 2. Proporcionar.
O que seria ponto facultativo?
Geralmente, são datas comemorativas importantes, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. E, por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
O que é algo obrigatório?
adjetivo Que não permite escolha: este pagamento é obrigatório. Imposto por lei social, moral ou religiosa. Exigido pelas convenções sociais; dever, obrigação. Que não pode se pode dispensar, prescindir, deixar de realizar; executado, cumprido: o serviço militar é obrigatório para os jovens de 18 anos.
O que é ponto facultativo carnaval?
Isso acontece porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Qual o objetivo do ponto facultativo?
O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e evitar a transmissão do vírus, que vem crescendo em todo o país.
Qual o código de contribuinte facultativo?
Alíquota de 20% sobre o salário-de contribuiçãoMais 1 linha
Quando uma coisa não é obrigatoria?
O contrário de obrigatório é: Contrário de indispensável: 1. dispensável, desnecessário, prescindível, supérfluo, secundário, escusado, escusável, inútil, acessório, contingente, inecessário.