Um cargo comissionado é, de forma geral, aquele que deve ser ocupado de forma transitória por agentes e empregados públicos nomeados por uma autoridade competente. Em outras palavras, os cargos comissionados são aqueles cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração.
No caso do empregado comissionista puro, que se ausenta do trabalho por ocasião de doença ou mesmo por acidente de trabalho, mediante atestado médico, entende-se que para se calcular a remuneração referente aos dias de atestado, deve-se fazer a média dos últimos 12 (doze) meses e o resultado dividir pelos dias do mês e ...
Para calcular o acerto trabalhista, o DP precisa saber que quando o funcionário pede para sair, mantém os seguintes direitos com base na legislação vigente:
No acerto trabalhista em comum acordo, ele aproveita os seguintes benefícios: