Categoria: Direito

Significado de Direito Penal

Significado de Direito Penal

O direito penal é um ramo do direito que visa a regulamentação legal das ações puníveis, ou seja ofensas. Quem lida com esta área do direito tem de saber crime e regulamentos legais relacionados....

O que é Lockout Patronal

Tradicionalmente, os empregadores e os trabalhadores tiveram conflitos ao longo da história. Como regra geral, o conflito se concentra em questões salariais e condições de trabalho dos trabalhadores. Alguns destes elementos potencialmente conflitantes gerar...

Significado de Enforcement

O conceito exequível nos leva a do campo do direito e da justiça, pois isso é um tipo de documento público legal que só pode emitir justiça em uma situação de dívida monetária ou...

Significado de Revogar

Revogar envolve tenha sido concedido o fato de deixar alguma concessão, um mandato tenha sido emitida ou uma decisão foi proferida ineficaz devido curso . Finalmente, o juiz decidiu revogar sua liberdade condicional, ele...

Significado de Banimento

Significado de Banimento

Exile pode ser a consequência direta de que um país impõe a uma pessoa que tenha cometido um crime específico cuja consequência é a incapacidade de viver no território do Estado. Historicamente esta pena...

Significado de Ordem Pública

A política pública é, sem dúvida, uma das condições básicas para uma sociedade para desenvolver e funcionar eficazmente sem fraturas. Trata-se das instituições em tandem padrões públicos e pode adicionar um terceiro elemento, a...

Significado de Crimes Saúde

O conceito legal de crime é aplicável a áreas específicas nos diversos códigos legislativos. Assim, há crimes contra a propriedade contra o meio ambiente, património e, como no presente caso, os crimes relacionados às...

ID Significado (documento)

Documento principal usado na Argentina para provar a identidade de uma pessoa DNI é a sigla usada para se referir popularmente na Argentina o Bilhete de Identidade Nacional, que é o principal válida para...

Significado dos Direitos dos Animais

Desde civilização romana considera-se que os seres humanos têm direitos. Ao longo da história eles foram gradualmente ganhando uma série de direitos e, nesse sentido, há a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento...