Qual o objetivo da Lei 13.005 2014? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes: "I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na ...
Quem sancionou a Lei 13.005 2014?
Dilma Rousseff
No dia 25 de junho de 2014, na forma da Lei 13.005/2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação 2014-2024.
O que é a Lei PNE?
LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. ... 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
Como referenciar a Lei 13005?
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun.
Quais são as metas do Plano Nacional de educação 2014 a 2024?
Em 2014, 6,0% do Produto Interno Bruto (PIB) foi investido em educação. A meta do Plano Nacional é que o país passe a investir o equivalente a 10% do PIB até 2024. Isso deverá representar cerca de 50 bilhões de reais destinados anualmente à educação.
E o decenal aprovado pela Lei?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos.
É correto indicar como finalidade do Plano Nacional de Educação?
Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos.
Qual é a lei que anuncia o Plano Nacional de Educação?
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), os municípios devem ter seus planos de educação aprovados e sancionados até a próxima quarta-feira, 24 de junho.
Como citar o PNEE?
_______. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25.
Como referenciar o Ministério da Educação ABNT?
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007.
Quais são as três primeiras metas do PNE 2014-2024?
Quais são as metas do PNE?
Educação Infantil. ...
Ensino Fundamental. ...
Ensino Médio. ...
Educação Inclusiva. ...
Alfabetização. ...
Educação Integral. ...
Aprendizado adequado na idade certa. ...
Escolaridade média.
Mais itens...•1 de jun. de 2020
E o decenal aprovado pela Lei no 13005?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos.
O que é o Plano subnacional de educação?
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.