Qual A Lei Que Institui A Poltica Nacional De Resduos Slidos?
Qual a Lei que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Qual a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Qual é a definição de Resíduos Sólidos?
O Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais ( LIMA-e-SILVA et al., 2002: 204- 205)conceitua resíduo sólido como: Todo e qualquer refugo, sobra ou detrito resultante da atividade humana, excetuando dejetos e outros materiais sólidos; pode estar em estado sólido ou semi-sólido.
O que é previsto na Lei nº 12.305 10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma lei (Lei nº 12.305/10) que organiza a forma com que o país lida com o lixo, exigindo dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos. O constante aumento do consumo nas cidades proporciona grande geração de resíduos sólidos urbanos.
O que é a Lei 12305?
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Como age a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma lei (Lei nº 12.305/10) que organiza a forma com que o país lida com o lixo, exigindo dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos. O constante aumento do consumo nas cidades proporciona grande geração de resíduos sólidos urbanos.
Quais princípios estão dispostos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Os princípios elencados na Política Nacional de Resíduos Sólidos são: prevenção e a precaução; poluidor-pagador e o protetor-recebedor; visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; desenvolvimento sustentável; ...