Qual a funço da CETESB? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
O que é agência ambiental?
A CETESB, Agência Ambiental do Estado de São Paulo, criada em 1968, é uma empresa cujas atividades se baseiam em legislação específica e se estruturam a partir dos objetivos ditados pelas políticas públicas ambientais do Governo do Estado.
Como acionar a CETESB?
Contato por meio do site https://cetesb.sp.gov.br/fale-conosco/. Agências: localizadas na capital e em outros municípios de São Paulo, recebem, esclarecem e prestam informações sobre denúncias ambientais ou sobre atividades realizadas pela Cetesb.
Como dar entrada na CETESB?
Entre na aba Cadastro do menu inicial para realizar o cadastro de Pessoa Jurídica ou, no caso de profissional autônomo, o de Pessoa Física.
Selecione uma das seguintes opções: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física e preencha os campos de cadastro com os respectivos dados da sede da empresa ou do profissional autônomo.
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Onde denunciar vizinho que coloca fogo?
No âmbito criminal, procure a Polícia Militar Ambiental e noticie os fatos. A lei 9.605, dos crimes ambientais, é pertinente ao caso. No âmbito administrativo, procure o órgão ambiental local e protocole uma denúncia de poluição atmosférica. No âmbito preventivo, quando seu vizinho “botar” fogo, chame os bombeiros.
Como entrar em contato com a Cetesb?
Ouvidoria
Apresentação.
Fluxo de atendimento.
Ouvidoria em números.
Relatórios.
Formas de contato. E-mail, telefone, correspondência, pessoalmente e sistema.
Endereço. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345. Prédio 1 – Térreo, CEP 05459-900.
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Quais são as atividades que necessitam de licenciamento ambiental?
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:
Agricultura, florestas, caça e pesca;
Mineração;
Indústrias;
Transporte;
Serviços;
Obras civis;
Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
Biotecnologia.
Como solicitar dispensa de licença ambiental CETESB?
Para atividades não passiveis de licenciamento pela CETESB pode-se emitir uma DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, pela internet e sem custos. Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”.
Como cadastrar no Sigor?
Acesse a home do SIGOR https://cetesb.sp.gov.br/sigor/ utilizando um dos navegadores citados no item 2.1 e preencha o campo Usuário com o e-mail que você cadastrou e o campo Senha com a senha que foi enviada para o seu e-mail (conforme indicado abaixo em vermelho).
Como cadastrar no Sigor MTR?
Acesse a home do SIGOR https://cetesb.sp.gov.br/sigor/ utilizando um dos navegadores citados no item 2.1 e preencha o campo Usuário com o e-mail que você cadastrou e o campo Senha com a senha que foi enviada para o seu e-mail (conforme indicado abaixo em vermelho).