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Quais So As Duas Modalidades Admitidas Pela Lei Das Parcerias Pblico-privadas?

Quais so as duas modalidades admitidas pela lei das parcerias Pblico-privadas? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Quais são as duas modalidades admitidas pela lei das parcerias Público-privadas?

A Lei 11.079/04 traz das duas modalidades de contratação que consubstanciam parcerias público-privadas, quais sejam, a concessão administrativa e a concessão patrocinada. ... A ela se aplicam subsidiariamente as normas da lei 8789/95.

Quais as diferenças entre concessão comum e concessão especial?

De outra banda, a concessão especial de serviço público também é denominada de parceria público-privada cuja intenção estatal ao criá-la fora buscar financiamento do setor privado. O que a diferencia da comum é que haverá necessariamente financiamento do Estado. Esta modalidade de concessão tem duas espécies.

O que é concessão especial patrocinada?

A concessão especial patrocinada , a mais utilizada, é uma concessão comum em que há a presença de recurso público obrigatoriamente. Ou seja, o Estado tem que bancar parte do investimento. Assim, tem-se a tarifa do usuário, mais o recurso público.