Pode bloquear CPF por dvida? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O bloqueio pode ainda estar relacionado a alguma outra dívida registrada e protestada em cartório, podendo ser de qualquer valor e pertencente a qualquer lugar. ... CPF bloqueado: em situação de dívida com fisco ou qualquer outro débito que esteja protestado em cartório.
O que acontece quando o CPF é bloqueado judicialmente?
Depois que o bloqueio é realizado, os valores ficam em uma conta judicial até que o desbloqueio seja formalizado ou que os valores sejam transferidos para o credor, que entrou com o processo. O banco deve ser notificado em caso de desbloqueio dos valores.
Como fazer para cancelar o CPF de uma pessoa falecida?
Quando ocorre a morte de algum contribuinte, o CPF precisa ser cancelado. Se não houver bens a inventariar, o meeiro ou herdeiro (ou seus representantes legais) precisa levar a certidão de óbito a uma unidade da SRF e solicitar o cancelamento do CPF. O cancelamento só não é imediato caso exista alguma pendência.