A substituição recíproca é aquela em que o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade.
Você sabe o que significa Legatário? Indivíduo que recebe algum bem de uma pessoa que morreu, por meio de testamento. Difere do herdeiro, que é aquele que recebe os bens do morto por força da lei.
Princípios gerais (aplicáveis ao Direito das Sucessões) - Igualdade; - Função social da propriedade; - Boa-fé (fundamental para interpretação das disposições de última vontade); - Autonomia da vontade.
De igual modo, caduca o fideicomisso se a prole eventual não nascer no prazo legal, se o fideicomissário renunciar a herança ou se morrer antes do advento do termo ou da condição estabelecidos, consolidando-se, então, a propriedade em favor do fiduciário.
fi·dei·co·mis·so so. [ Direito ] Disposição testamentária em que um herdeiro ou legatário é encarregado de conservar e, por sua morte, transmitir a outrem a sua herança ou o seu legado.
Legado é, grosso modo, a disposição de última vontade de coisa certa e determinada ou determinável deixada a determinada pessoa, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere-se, portanto, da herança, que é a totalidade ou parte ideal do patrimônio do de cujus.
Legado de dinheiro: Pertencem ao legatário os frutos que produzir, desde a morte do testador, exceto de dependente de condição suspensiva, ou de termo inicial, excluídos os acolhidos anteriormente. Não pertencem ao legatário, portanto, os frutos colhidos anteriormente ao falecimento do de cujus.
10- Legado de Imóvel O legado de bem imóvel, como dispõe o artigo 1.
Segundo o dicionário Michaelis, legado é disposição, a título gracioso, por via da qual uma pessoa confia a outra, em testamento, um determinado benefício de natureza patrimonial, pode ser também definido na linguagem popular como costumes e tradições, que passam de uma para outra geração.