O que é o Infopen? Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país com a finalidade de diagnóstico da realidade prisional brasileira.
O perfil do preso brasileiro se mantém há anos entre os jovens, pardos e de baixa escolaridade. Essa situação permanece, pois não são apresentadas políticas públicas realmente eficazes de inserção do jovem na atual sociedade, ao contrário, economiza-se em escola para construir presídios.
Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. O resultado rompe a tendência de queda no encarceramento feminino, que vinha sendo registrada desde 2016. A maioria dos presos, 39,42%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico.
Preso provisório é aquele cuja prisão foi decretada com o intuito de garantir que o acusado passe por um processo penal, com direito a ampla defesa e contraditório, para que o juiz, ou conselho de sentença, no caso do Tribunal do Júri, possa chegar a uma decisão e, conseqüentemente, aplicar uma pena que pode ser a de ...
Existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país. O levantamento foi feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça.
Levando-se em conta apenas aqueles que estão em presídios, são 758.
De acordo com o Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário Nacional (BRASIL, 2014, p.
Selecionar apenas uma das opções de preenchimento para consulta de pessoa presa:
É o órgão responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão cuja atuação se dá na área de segurança pública, especificamente na execução penal nacional, e é subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
O Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional, que proporciona recursos para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional. ... O Depen consolida e divulga as informações do sistema penitenciário brasileiro.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Disponível em www.mi.gov.br/depen.
Trata da educação formal dentro dos presídios e como esta pode contribuir para a vida dos presidiários e para tornar a sociedade mais justa.
O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.
O Assistente Social no sistema prisional assegura os direitos ao apenado tendo como posicionamento a equidade e justiça social, construindo práticas humanas ao tratamento dos presos, viabilizando a concretização da defesa dos direitos humanos, sendo que a presença deste profissional na prisão, contribui no sentido de ...
O profissional de Serviço Social realiza um trabalho essencialmente socioeducativo e está qualificado para atuar nas diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais públicas e privadas, tais como planejamento, organização, execução, avaliação, gestão, pesquisa e assessoria.