O que o FETJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1996, atua, pioneiramente, com autonomia financeira, após a criação do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), através da Lei nº 2524, de 22 de janeiro daquele ano.
O que é apostilamento Tj-rj?
Apostilamento de Custas encontrando-se correto o valor recolhido, mas o erro for verificado em conta (ou código) diferente do devido, poderá ser solicitado o apostilamento junto ao Fundo Especial do TJ, ou seja do DEGAR/DGPCF, conforme Art.
Como calcular Funperj e fundperj?
FUNDPERJ 6898-0000215-1 Cálculo: 5% dos valores atinentes às custas judiciais (Subtotal) e mais 5% emolumentos de registro/baixa (DISTRIBUIDORES-REG/B). FUNPERJ 6898-0000208-9 Cálculo: 5% dos valores atinentes às custas judiciais (Subtotal) e mais 5% emolumentos de registro/baixa (DISTRIBUIDORES-REG/B).
Precisa juntar a Grerj?
Uma GRERJ utilizada num processo não pode ser destina a outro. Para incluir uma GRERJ Eletrônica na distribuição do processo clique na aba GRERJ da tela de Distribuição por Sorteio, por exemplo, inclua o número da GRERJ no campo Número, o campo Valor será preenchido automaticamente e clique no botão Incluir.
Como vincular guia Tj-rj?
Para acessar a tela de vincular GRERJ o usuário deverá entrar no Menu Tombamento/ Grerj Eletrônica/ Vincular. 1- Usuário deverá informar o número do Processo Principal do RG (entende-se por processo principal a execução mais antiga na situação “em execução”).
Como calcular o valor da Grerj?
1) www.tjrj.jus.br; 2) Grerj Eletrônica (lado esquerdo da tela); 3) Clicar no Código de Barras com o nome de “GRERJ”; 4) Em “Natureza do Recolhimento”: clicar em “Judicial”; 5) Em “Guia”: clicar em “Processo Judicial”; 6) Clicar em “GRERJ” ao final da tela; 7) Origem: “1ª Instância”; 8) Escolha a Comarca de Destino; 9) ...
O que é Funperj e fundperj?
A Lei Estadual 4.664, de 14 de dezembro de 2005, instituiu o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro —Fundperj. Pouco tempo depois, a Lei Complementar Estadual 111, de 13 de março de 2006, instituiu o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro — Funperj.
Onde se paga a Grerj?
Banco Bradesco
Resposta: As GRUs podem ser pagas em qualquer instituição bancária. Já a GRERJ deve ser paga somente no Banco Bradesco.
Como emitir guia Bacenjud Tj-rj?
1) www.tjrj.jus.br; 2) Grerj Eletrônica (lado esquerdo da tela); 3) Clicar no Código de Barras com o nome de “GRERJ”; 4) Em “Natureza do Recolhimento”: clicar em “Judicial”; 5) Em “Guia”: clicar em “Processo Judicial”; 6) Clicar em “GRERJ” ao final da tela; 7) Origem: “1ª Instância”; 8) Escolha a Comarca de Destino; 9) ...