O erro material ocorre em sentença ou outra decisão proferida pelo juiz, sendo um vício sanável por meio do recurso de embargos de declaração. ... I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II – por meio de embargos de declaração.”
Erro material verificado na transcrição da ementa do acórdão proferido pelo Tribunal de origem sanado, sem qualquer efeito jurídico na conclusão do julgamento do presente recurso.
Significa que, constatado erro material, o juiz admitiu modificação de ato judicial. Tais atos são os erros de escrita ou de cálculo que, por não afetarem o conteúdo do julgado, podem ser facilmente corrigidos.
De acordo com a doutrina e jurisprudência, há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação. Ocorre contradição quando o julgado apresenta proposições inconciliáveis, tornando incerto o provimento jurisdicional.
Significado de Obscuridade substantivo feminino Ausência de luz; condição de obscuro; escuridão, breu. ... Do latim obscuritas.
"O Código de Processo Civil, em seu artigo 535, dispõe que cabem embargos de declaração quando há no acórdão obscuridade, dúvida, contradição ou foi omitido ponto sobre que devia pronunciar-se o Tribunal.
§ 5o Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.
adjetivo Característica de ou indivíduo que foi aceito por um grupo; que foi admitido; que se sente abrigado; que foi recebido de modo acolhedor: foi acolhido pela associação de moradores; foi bem acolhido pela madrasta.
RECURSO ACOLHIDO PARA SUPRIR OMISSÃO. Embargos acolhidos para suprir omissão, sem contudo atribuir efeitos modificativos na decisão embargada.
Acolhimento pode ser entendido como a maneira de receber ou ser recebido por alguém. É o jeito como se aproxima de alguém ou se deixa aproximar. No acolhimento encontramos a gentileza, a generosidade, a aceitação, o carinho, o respeito, a compreensão, ou seja, há no acolhimento muita bondade.
Que posturas, atitudes e palavras fazem alguém se sentir acolhido? Um cumprimento com sorriso, ouvir atentamente, valorizar o momento com a pessoa, reconhecer quando ela fez algo de bom, procurar saber como ela está e se precisa de algo.
O acolhimento na educação infantil é um dos pilares para a construção de uma relação de parceria entre família e escola, além de constituir-se como elemento fundamental na rotina do trabalho pedagógico em diferentes espaços e tempos na educação infantil.
ALGUMAS IDEIAS DE AUTOCUIDADO EMOCIONAL acolher nossas emoções, dar um lugar ou seja senti-las… toda vez que eu me permito sentir, determinado sentimento… seja ele dor, medo, raiva, tristeza ou alegria… toda vez que reconheço o sentimento e me permito senti-lo, estou acolhendo aquela sensação.