O que a multa de 40 do FGTS? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A multa de 40% sobre o saldo do FGTS aplica-se ao trabalhador que possui carteira de trabalho assinada e é dispensado sem justa causa. Nestes casos, o empregador é obrigado a pagar multa de 40% do valor depositado na conta de trabalho associada.
Como calcular FGTS e multa de 40?
Como calcular o valor da multa rescisória? Para calcular o valor que vai receber da multa rescisória, o trabalhador demitido deve multiplicar o saldo de sua conta do FGTS por 0,4 (40%). O resultado será o valor da multa a que o cidadão tem direito.
Quanto é a multa de rescisão?
40%
A multa é de 40% do valor que está depositado no Fundo de Garantia. Esse valor é pago pelo empregador. O trabalhador dispensado sem justa causa tem direito ao saque do saldo do FGTS, mais uma multa rescisória de 40% sobre a quantia. O empregador tem até 10 dias, após a demissão, para efetuar o pagamento da multa.