O que a desoneraço tributria? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O termo "desoneração tributária" aplica-se ao conjunto de incentivos ou regimes fiscais específicos para produtos ou operações, viabilizando redução da carga fiscal de produtos, operações ou um conjunto de atividades sujeitos à tributação.
O que é desoneração das exportações?
Do ponto de vista econômico, por outro lado, a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados significa o fim de uma série de distorções resultantes da tributação sobre segmentos produtivos, que contribui para a redução da competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional (KUME, PIANI ...
Que é desoneração da folha?
Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Os setores beneficiados dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos.
Qual objetivo da desoneração da folha de pagamento?
O objetivo desta desoneração é flexibilizar um pouco a carga tributária de alguns setores empresariais. Ela se dá pela substituição da contribuição previdenciária, sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta da empresa. Vamos te dar um exemplo para você entender melhor.
O que é a desoneração de folha de pagamento?
Já a folha de pagamentos é um documento que contém a remuneração de um funcionário, sobre a qual incidem diversos tributos a serem pagos pelo empregador. Portanto, desonerar a folha de pagamentos é a mesma coisa que diminuir os tributos, ou o ônus, que o patrão teria de pagar ao governo relativo a seus empregados.
O que foi a desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha de pagamento surgiu em 2011, com o intuito de aliviar um pouco a carga tributária de alguns setores empresariais. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta da empresa.
Como solicitar a desoneração da folha de pagamento?
A desoneração é realizada na prática a partir do imposto CPRB. O recolhimento é realizado via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), a guia de pagamento que reúne os tributos pagos pelas empresas para a União. 2991 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Art. 8º da Lei 12.546/2011.