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Foi Aprovada A Reduço De Jornada De Trabalho?

Foi aprovada a reduço de jornada de trabalho? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Foi aprovada a redução de jornada de trabalho?

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o texto-base da medida provisória 1045 que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

Vai ter prorrogação da redução de jornada de trabalho em 2021?

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso.

Como ficou a redução de jornada de trabalho?

Valor da redução Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução só poderá ser de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho. Nessa situação, se houver redução de 50%, o trabalhador terá direito a 50% do salário e a 50% do seguro-desemprego por mês.

Até quando posso fazer a redução de jornada de trabalho?

O prazo para manter a redução de salário e a suspensão dos contratos vale por 120 dias, mas pode ser prorrogado por meio de decreto do governo.