Para solicitar o serviço é necessário que a pessoa procure a Defensoria Pública munida dos documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da filiação ou parentesco, através da certidão de casamento ou certidão de nascimento.
Advogado Gratuito em São Paulo: onde conseguir
Divórcio Consensual Para este, será necessário apenas a presença de um advogado de Direito Civil e de ambas as partes formadoras do casal no cartório, para que, então, seja possível fazer o pedido de divórcio extrajudicial.
Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses. Já, em caso de não haver consenso, o divórcio judicial litigioso é bem mais demorado, costuma durar uma média de 2 anos até sua resolução (mas esse tempo é só uma estimativa, uma média, há casos mais rápidos e outros mais demorados).
Você sempre deve levar: 1) RG original. 2) Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, contrato de aluguel, recibo de aluguel e etc). 3) Comprovante de renda próprio e de todos os membros da família. Quem trabalha registrado, levar os 3 últimos holerites.
Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.
O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens, quanto a guarda, pensão e regulamentação de visitas dos filhos menores de idade.
Para dar entrada no processo de divórcio consensual, são necessários alguns documentos, como: